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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:12

Apelação cível. Ação de reparação de danos. Relação de consumo.

tentativas do consumidor para solucionar o problema. Gastos efetuados pelo comprador para solucionar o defeito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:07

Serviço de manicure que desencadeia lesão infectocontagiosa no 5º dedo da mão esquerda da consumidora.

Insofismável que esse problema só surgiu após o tratamento estético e ao retornar ao
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:49

Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal

cada vez mais abrangentes, duras e autoritárias como pretensa solução para todo e qualquer problema social
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 17:52

Plano de saúde não pode limitar sessões de fisioterapia

e que caberia à ANS fiscalizar e agir no sentido de corrigir o problema, ao invés de ter permanecido omissa
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 13:18

Congresso retoma atividades sem ter resolvido disputa pelas presidências da Câmara e do Senado

problema: a queda-de-braço pelo comando das presidências da Câmara e do Senado.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2004 - 01:00

Sentença de juiz gaúcho declara a inconstitucionalidade de artigo do CPC

Efetivamente os embargos opostos afloraram um problema antecipadamente alertado por vários juristas
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:05

Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão

Por maioria, o colegiado de direito privado dirimiu a divergência existente entre as duas turmas
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:25

Mais um banco é obrigado a revisar cláusulas contratuais

instância, que mantinha a cobrança mensal de juros sobre juros, existente em um contrato de
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 12:03

O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação

civil, o dano moral, dever de indenizar dentro da legislação existente, bem como sua difícil
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 10:37

Brasil registra 946 mortes por Covid em 24 horas; média móvel é a maior desde agosto

. Algumas secretarias voltaram a reportar problema com sistema do Ministério da Saúde.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 14:58

Quem tem medo das dívidas? Advogado afirma que dever não é o fim do mundo e explica o que fazer nesta situação

Melo Costa orienta quando é hora de acionar apoio jurídico e quais ações cabíveis para sanar o problema.
Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 12:24

Teoria dos Órgãos na Administração Pública

O presente trabalho tem como problema de pesquisa a seguinte questão: de que forma a teoria do
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 11:21

Justiça determina que banco em greve deve permitir que cliente tenha acesso a salário

Após ser notificada da decisão, a instituição terá um dia para solucionar o problema, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 100 mil.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 10:58

UMA VITÓRIA PÍRRICA: O JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347

problema é sistêmico e decorre de uma multiplicidade de atos comissivos e omissivos dos Poderes Públicos da União, dos estados e do Distrito Federal
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:00

Requerimento marca início de benefício por incapacidade

problema na data do requerimento administrativo, este será o termo inicial do benefício
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:10

Aborrecimento dentro do razoável não enseja indenização por danos morais

em razão da demora para solucionar um problema com o preço de uma mercadoria
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:30

Estado deve custear tratamento médico

De acordo com a decisão, o consumo de drogas é um problema de saúde pública e, por isso, o estado
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:40

Defeito em carro zero quilômetro, por si só, não causa dano moral

A Fiat argumentou que o veículo foi levado a reparo em uma concessionária e o problema foi
Array Publicado em 2011-07-22T16:21:40+00:00

Juiz nega pedido da Claro para anular multa do Procon

celular que apresentou defeito sem que a empresa solucionasse o problema, já que a Claro alegava que não havia mais garantia

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 11677

tentativas do consumidor para solucionar o problema. Gastos efetuados pelo comprador para solucionar o defeito.

Insofismável que esse problema só surgiu após o tratamento estético e ao retornar ao

cada vez mais abrangentes, duras e autoritárias como pretensa solução para todo e qualquer problema social

e que caberia à ANS fiscalizar e agir no sentido de corrigir o problema, ao invés de ter permanecido omissa

problema: a queda-de-braço pelo comando das presidências da Câmara e do Senado.

Efetivamente os embargos opostos afloraram um problema antecipadamente alertado por vários juristas

Por maioria, o colegiado de direito privado dirimiu a divergência existente entre as duas turmas

instância, que mantinha a cobrança mensal de juros sobre juros, existente em um contrato de

civil, o dano moral, dever de indenizar dentro da legislação existente, bem como sua difícil

. Algumas secretarias voltaram a reportar problema com sistema do Ministério da Saúde.

Melo Costa orienta quando é hora de acionar apoio jurídico e quais ações cabíveis para sanar o problema.

O presente trabalho tem como problema de pesquisa a seguinte questão: de que forma a teoria do

Após ser notificada da decisão, a instituição terá um dia para solucionar o problema, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 100 mil.

problema é sistêmico e decorre de uma multiplicidade de atos comissivos e omissivos dos Poderes Públicos da União, dos estados e do Distrito Federal

problema na data do requerimento administrativo, este será o termo inicial do benefício

em razão da demora para solucionar um problema com o preço de uma mercadoria

De acordo com a decisão, o consumo de drogas é um problema de saúde pública e, por isso, o estado

A Fiat argumentou que o veículo foi levado a reparo em uma concessionária e o problema foi

celular que apresentou defeito sem que a empresa solucionasse o problema, já que a Claro alegava que não havia mais garantia

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